Disney e Universal processam empresa de IA por infração de direitos autorais 461o1l
Processo contra a Midjourney é primeira ação judicial movida por grandes estúdios por uso indevido da inteligência artificial s4h2p
Dois dos maiores estúdios de Hollywood, a Disney e a Universal Pictures abriram uma ação conjunta contra a Midjourney, empresa de inteligência artificial, por infração de direitos autorais. Em processo no tribunal de Los Angeles, as gigantes da indústria afirmam que a companhia de IA tem "distribuído imagens (e em breve, vídeos) que descaradamente incorporam e copiam personagens da Disney e da Universal — sem investir um centavo nas criações [dos estúdios]". 2p581x
"A Midjourney é exemplo de usurpadores de direitos autorais e um poço sem fundo de plágio", afirmam os estúdios. "Pirataria é pirataria, e quer uma imagem ou vídeo infringindo [direitos autorais] tenha sido feito com IA ou outra tecnologia, não o torna menos infrator."
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De acordo com os estúdios, a Midjourney "vende inscrições para consumidores para que eles possam visualizar e baixar imagens dos personagens valiosos dos requerentes. Isso é uma infração clássica de direitos autorais".
Disney e Universal pedem por indenização máxima não-especificada por danos estatutários, uma contagem dos lucros obtidos pela Midjourney usando personagens dos selos e uma medida cautelar contra a empresa de IA. Os estúdios citam personagens populares como Darth Vader, da franquia Star Wars, e os Minions como exemplos dos personagens usados para treinar a inteligência artificial.
O processo ainda cita o anúncio recente da Midjourney de que sua ferramenta de IA em breve começará a produzir vídeos, como argumento de que a empresa já estaria usando obras dos estúdios para treinar a inteligência artificial.
"Nossas propriedades intelectuais foram construídas com décadas de investimento, criatividade e inovação — investimentos que foram possíveis com os incentivos incorporados na lei de direitos autorais que dão aos criadores o direito exclusivo de lucrar com seu trabalho", disse Horacio Gutierrez, executivo da equipe jurídica da Disney. "Estamos otimistas com as promessas da tecnologia da IA e com as formas que ela pode ser usada de forma responsável como uma ferramenta para expandir a criatividade humana."
Para Kim Harris, vice-presidente da Universal, "criatividade é a base da nossa indústria". "Estamos abrindo essa ação hoje para proteger o trabalho duro de todos os artistas que trabalham para nos entreter e inspirar e o investimento significativo que fazemos nas nossas produções. Roubo é roubo independentemente da tecnologia usada, e esse processo envolve infração descarada de nossos direitos autorais."
Até o momento, a Midjourney não se posicionou publicamente sobre o processo.
A discussão sobre o uso de inteligência artificial tem se intensificado nos últimos meses, especialmente entre artistas, que afirmam que o uso de suas obras para treinar ferramentas de IA generativa configura roubo.
Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, estão sendo discutidas leis para regulamentar o uso de inteligência artificial, tanto para a criação de imagens que usam personagens, estilos e traços de artistas que usam a internet para divulgar seus trabalhos, quanto para a criação e difusão de notícias falsas.
